Ao conceber uma ideia de negócio, diversas considerações surgem antes de dar o primeiro passo. Você precisa definir precisamente o produto/serviço, o método de disseminação, criar uma identidade visual e um estilo único para tratar os clientes.
E assim se desdobram as várias escolhas que você precisa tomar. Para garantir o pleno funcionamento de tudo isso, sua questão central deve ser: Como registrar minha marca e qual é o momento certo para fazê-lo?
Você está se perguntando quando é o momento ideal para registrar a sua marca?
Assista ao video abaixo e tire suas conclusões: 👇
Escolheu um nome?
Registre ele imediatamente.
Essa será a única maneira de manter a exclusividade.
Mas vamos entender o passo a passo de tudo isso. Continue aqui.
Antes de tudo, entenda o que é o Registro de Marca
O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) concede o Registro de Marca, assegurando ao proprietário o uso exclusivo em seu ramo de atividade em todo o território nacional.
O titular tem a prerrogativa de autorizar terceiros a utilizar sua marca ou impedir que outras pessoas a utilizem para assinalar produtos ou serviços idênticos ou semelhantes. Além disso, a validade é de 10 anos, prorrogáveis por igual período, conforme desejo do titular.
O registro de marca é aberto tanto para pessoas físicas quanto jurídicas. No entanto, o INPI estabelece que é necessário exercer licitamente a atividade para a qual pretende fazer o pedido.
Agora, abordaremos sua principal dúvida: como registrar minha marca?
Como registrar minha marca?
Ao conceber um nome para sua marca, é crucial realizar uma pesquisa minuciosa para validar sua presença no mercado. A busca não deve se limitar apenas às redes sociais ou ao Google; é essencial consultar o banco de dados do site do INPI, conduzindo uma análise prévia na classe do produto ou serviço para evitar possíveis registros conflitantes que possam gerar confusão ou associação indesejada.
No Brasil, as marcas são categorizadas em 45 classes distintas, agrupando produtos ou serviços com afinidades específicas. Por exemplo, se uma empresa é uma fábrica de roupas, seu registro seria compreendido como Marca de Produto, abrangendo itens de vestuário como camisas, bermudas e calças. Entretanto, se essa mesma empresa possui lojas para comercializar esses produtos, ela também pode registrar uma Marca de Serviço, visto que o serviço de venda está na Classificação de Serviço.
Identificar a classe de marca adequada é um passo crucial. Para orientações sobre esse processo, criamos um artigo que ensina como identificar a classe de marcas junto ao INPI.
O processo de registro da marca pode ser conduzido de forma independente ou por uma empresa especializada em registro de marcas. Neste ponto, é vital avaliar a importância desse momento.
Sim, é possível realizar esse processo de maneira independente. Para isso, é necessário realizar um cadastro no site do INPI, acompanhar o processo, efetuar o pagamento das taxas dentro do prazo e cumprir outros detalhes exigidos pelo órgão federal. Consulte os detalhes a seguir.
Passo a Passo para registrar a marca no INPI
A partir das escolhas definidas, você inicia os trâmites com o INPI. O próximo passo envolve o envio dos documentos necessários para registrar uma marca, efetuando os pagamentos de taxas e acompanhando o processo.
Após cadastrar-se no site do INPI, você deve seguir diversos passos para registrar a marca no INPI. Isso inclui a emissão e pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU), o preenchimento de formulários com os dados da marca e o acompanhamento de atualizações em formato eletrônico, disponíveis todas as terças-feiras. Ao final, após o deferimento do pedido, será cobrada uma taxa adicional para emitir o certificado de registro.
Em relação aos valores, o INPI oferece descontos para pessoas físicas, microempresas, microempreendedores individuais, empresas de pequeno porte, cooperativas, instituições de ensino e pesquisa, entidades sem fins lucrativos e órgãos públicos.
Com tantos passos a serem seguidos, percebemos a importância de cuidar meticulosamente de cada um deles. A marca é um aspecto sério; com o registro concluído, o sonho de fazer seu empreendimento crescer torna-se mais palpável. Apenas aqueles que têm sua marca regularizada junto ao INPI podem licenciá-la, abrindo portas para outras empresas transformarem em produtos ou até mesmo surgir a oportunidade de abrir uma franquia. Há muito a sonhar, planejar e concretizar!
