Proteger uma marca é cuidar contra a diluição e a degeneração da marca. Para isso, é necessário acompanhar prazos no processo de registro no INPI, verificar se marcas similares tentam registro, e utilizar a marca de forma correta no mercado.
Vejamos mais sobre esses conceitos.
DILUIÇÃO DE MARCA
A diluição da marca ocorre quando uma marca se dilui com outras marcas que visam diferenciar serviços iguais ou similares. Isso ocorre quando, por falta de proteção ativa, o titular da marca permite que outras marcas parecidas atuem no mesmo mercado. Passando a existir marcas parecidas umas com as outras.
Para entendermos melhor é importante aplicarmos o princípio da isonomia, onde todos temos os mesmos direitos das pessoas que estão na mesma posição. Assim, se o estado permite algo para uma pessoa também deve permitir para as outras.
Vejamos o caso da Nike, por exemplo. Caso a Nike Inc permita que outra pessoa registre a marca “Nique” para tênis, depois será mais dificil evitar outra pessoa registre a marca “Naique” para o mesmo segmento. Isso ocorre pois as marcas passam a ter uma menor distância de diferenciação entre eles, assim, passam a existir mais marcas parecidas. Por fim, a proteção da marca ficaria fraca, por já ter sido permitido outras marcas similares.
Segundo a teoria da distância, o titular de uma marca não pode exigir que novas marcas dos concorrentes sejam “mais diferentes” da sua do que a sua é das pré-existentes. Por isso, após já existirem marcas próximas (semelhantes) à sua, mais marcas com o mesmo grau de semelhança poderão ser registradas, diluindo sua marca.
Ou seja, a lógica é evitar que marcas similares sejam registradas, mantendo a marca inicial única e exclusiva. Isto evita a diluição da marca e garante mercado. Sim, marca garante mercado,
Quando uma marca já entra no mercado com outras marcas similares, pode ser considerado, tecnicamente em questão de proteção de marcas, que a marca é fraca. Esse conceito também pode ser aplicado as marcas que se confundem com o nome do próprio produto ou serviço. Por outro lado, as marcas fortes, conseguem de diferenciar e evitar, com mais facilidade, que a concorrência se aproxime das suas criações.
Com o nosso serviço de vigilância identificamos e lhe assessoramos quando marcas similares tentarem ser registradas.
DEGENERAÇÃO DE MARCA
A degeneração de marca é quando uma marca registrada vira o sinônimo do produto. Assim, degenera e se torna uma expressão comum para identificar produtos ou serviços no mercado.
A expressão TENIS, por exemplo, já foi uma marca para pisantes de lona registrada pela São Paulo Alpargatas. Com o tempo, a expressão se degenerou e se tornou comum para identificar o produto tênis.
A marca Gillette quase passou a ser o genérico para lâminas de barbear. Porém, com uma forte atuação, a empresa passou a notificar concorrentes que utilizavam a expressão “gillette” para identificar lâminas de barbear. Uma situação parecida também ocorreu com a XEROX ao identificar copiadoras.
Uma dica para manter a marca forte é não utilizar a marca no plural ou como verbo, por exemplo, “xerocar os documentos”.
Qualquer dúvida, fale com a gente.
