Entenda as formas de apresentação do registro de marca e quais você pode registrar no INPI.
Certamente, a maioria das pessoas já reconhece a importância dos produtos que integram nossa rotina diária, desde a humilde refeição básica de feijão com arroz até o inovador smartphone de última geração. É crucial perceber que cada um desses itens carrega consigo uma identidade única, uma marca inconfundível que os destaca em meio à concorrência acirrada.
Indiscutivelmente, as marcas não apenas moldam o caráter dos produtos, mas também desempenham um papel essencial em nossas vidas cotidianas. São verdadeiros impulsionadores econômicos, movimentando cifras expressivas na vasta paisagem da economia global.
Ao observarmos atentamente, percebemos que as marcas não são simples rótulos, mas sim elementos que agregam valor e distinção aos produtos que escolhemos. Seja ao selecionar os ingredientes para nossa refeição diária ou ao optar pelo mais avançado dispositivo eletrônico, a presença de uma marca confiável desempenha um papel crucial em nossa tomada de decisão.
É inegável que, nesse contexto, a influência das marcas transcende o mero aspecto comercial. Elas se transformam em catalisadores sociais e econômicos, impulsionando não apenas as transações comerciais, mas também moldando as tendências e preferências da sociedade em larga escala.
Portanto, ao refletirmos sobre a interconexão entre marcas e vida cotidiana, fica claro que não estamos apenas adquirindo produtos, mas sim incorporando valores e identidades que ressoam conosco. Neste cenário, compreender a profunda influência das marcas se revela fundamental para uma compreensão mais completa do mundo moderno e suas dinâmicas.
Você sabe o que é uma marca e por que ela precisa ser registrada?
Marca é um elemento visualmente perceptível, como um símbolo, palavra ou figura, que tem o propósito de diferenciar produtos ou serviços semelhantes. É por meio da marca que os consumidores conseguem identificar produtos no mercado. Algumas marcas são tão valiosas que sua venda pode superar o valor de todo o patrimônio da empresa.
Exemplos notáveis de marcas de alto valor no mercado incluem Adidas, Coca-Cola, Apple e McDonald’s, todas elas caracterizadas por serem marcas registradas.
No Brasil, o processo de registro de uma marca é conduzido pelo INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial). Somente com esse registro, um negócio fica efetivamente protegido contra possíveis cópias. Marcas como Coca-Cola, Adidas e Apple, por serem registradas, estão protegidas contra plágio.
O registro de uma marca no INPI confere ao titular o direito de uso exclusivo no território nacional, dentro de seu segmento de atuação, por um período de dez anos. De acordo com a legislação brasileira, podem ser registrados como marca todos os sinais distintivos perceptíveis, desde que não violem as proibições legais estabelecidas no art. 122 da Lei nº 9279/96 (Lei da Propriedade Industrial).
As marcas recebem diferentes classificações, que dizem respeito à sua apresentação gráfica, sem referência à sua natureza. Continue a leitura para compreender essas classificações e conhecer os tipos de marcas que podem ser registrados.
Formas de apresentação da Marca:
As marcas de acordo com sua apresentação e para entrar com o pedido de registro no INPI precisa entender a diferença entre os tipos:
- marcas nominativas;
- marcas figurativas;
- marcas mistas;
- marcas tridimensionais.
Forma de Apresentação - Nominativas
A marca nominativa é composta exclusivamente por palavras, letras ou números combinados formando um neologismo ou novas palavras. É quando você olha para a marca e vê apenas o nome dela, sem desenhos ou símbolos.
Registrando uma marca como nominativa, você não protege o símbolo da marca (se é que ele existe). Esse tipo de marca tem como principal benefício a vantagem, inclusive a flexibilidade do design.
Forma de Apresentação - Figurativas
Esse tipo de registro confere proteção exclusiva ao símbolo que representa o produto ou serviço perante os consumidores. Ao considerarmos os registros de marcas, é importante destacar que as marcas figurativas são menos comuns no INPI, pois muitas vezes são percebidas como menos populares em comparação com as marcas nominativas e mistas.
No entanto, é essencial compreender a relevância desse tipo de registro, um exemplo emblemático é a marca figurativa da Puma, que se destaca no mercado. Essa escolha estratégica permite à Puma estabelecer uma forte identidade visual, diferenciando-se de maneira impactante. Afinal ao ponderar sobre a proteção da propriedade intelectual, a opção por marcas figurativas pode ser uma estratégia eficaz para destacar-se e consolidar a presença no mercado.
Então ao registrar um símbolo, você pode usar-lo individualmente ou em conjunto com uma marca nominativa. Mas é necessário realizar também a proteção do nome, registrando como marca nominativa no INPI.
Forma de Apresentação - Mistas
Optar por uma marca mista, que combina um nome significativo com um símbolo marcante, definitivamente representa uma estratégia inteligente. Ao realizar o registro, você assegura a proteção abrangente tanto para o nome quanto para a identidade visual do seu negócio, tudo em uma única ação.
Sempre que escolher o registro de marca mista, é crucial incorporar essa composição específica (nome + símbolo) em todas as suas representações visuais. A presença de qualquer elemento referente ao logotipo, mesmo que sutil, exige um novo processo de registro para garantir a máxima segurança legal.
Forma de Apresentação - Tridimensional
Marcas tridimensionais são aquelas que podem ser identificadas apenas pela sua forma plástica. Algumas marcas marcam o formato de seus produtos, assim como a forma triangular da embalagem do chocolate Toblerone, bastante conhecida do público.
Na hora de fazer o pedido de registro da marca, você é responsável pelos riscos ao definir a apresentação correta. É importante dizer que os pedidos de registro não podem ser alterados após seu protocolo, mas você pode realizar mais de um pedido de registro da mesma marca, com formas de apresentação diferentes.
Classificação das marcas quanto à sua natureza
Quanto à natureza, as marcas são classificadas como:
Marca de Produto ou Serviço
É a marca de produtos ou serviços, tal como você conhece, usada para distingui-los de seus concorrentes. Como exemplo, podemos citar: Coca-cola, Panvel, Colcci, Adidas, etc.
Marca Coletiva
- Sindicatos
- Consórcios
- Federações
- Confederações
- Associações
- Cooperativas
Marca de Certificação
A utilização de uma marca de certificação atesta ativamente a conformidade de um produto ou serviço com rigorosas normas, padrões ou especificações técnicas. Essa validação, essencialmente, transmite ao público uma garantia inequívoca quanto à qualidade, natureza, material utilizado e metodologia empregada no produto ou serviço em questão.
Em outras palavras, a marca de certificação não apenas assegura, mas comunica de forma clara e destacada que o produto ou serviço distinguido por tal marca atende integralmente a normas ou padrões técnicos específicos. Um exemplo paradigmático dessa prática é o INMETRO, uma marca de certificação amplamente reconhecida. Isso significa que, ao visualizar essa marca em um produto ou serviço, os consumidores podem confiar na conformidade estrita com os requisitos técnicos estabelecidos.
Portanto, ao considerar a importância da voz ativa e a inserção estratégica de palavras de transição, a marca de certificação não apenas atesta, mas efetivamente comunica aos consumidores a aderência meticulosa aos mais elevados padrões de qualidade e segurança. Essa comunicação direta e transparente destaca a confiança intrínseca associada à marca, consolidando sua posição como um selo distintivo de excelência.
Com a marca de certificação, podem ser atestados:
- padrões;
- técnicas;
- especificações;
- natureza;
- qualidade;
- metodologia;
- material utilizado.
De acordo com a Lei da Propriedade Industrial (Lei 9279/96), a marca de certificação deve ser utilizada somente por terceiros que o titular autorize como forma de atestar a conformidade do produto ou serviço aos requisitos técnicos.
Ao atender a esses requisitos fundamentais, o empreendedor estrategicamente posiciona sua marca ao integrar a distintiva certificação do titular do registro no INPI em seu produto ou serviço. Isso confere a ele um diferencial competitivo essencial. Por exemplo, em relação a um brinquedo específico, é possível potencializar a credibilidade incorporando o cobiçado selo do INMETRO na embalagem. Esse selo não apenas agrega valor, mas também assegura a certificação do produto, proporcionando confiança aos consumidores.
Entretanto, é crucial destacar que essa marca de prestígio, embora fundamental, não substitui nem dispensa a necessidade de outros selos de validação, como os imprescindíveis selos de inspeção sanitária. Ademais, é imperativo compreender que a presença do selo do INPI não exime o empreendedor do cumprimento rigoroso de todas as normas e regulamentos específicos aplicáveis ao produto ou serviço. Dessa forma, é essencial alinhar-se integralmente com a legislação vigente, garantindo total conformidade e segurança para o consumidor.
Conclusão
Portanto, ao adotar a marca de certificação do INPI, o empreendedor agrega valor ao seu produto, conferindo-lhe uma credibilidade reconhecida. Todavia, é imperativo compreender que tal marca deve ser vista como complementar e não como substituta das certificações e regulamentações essenciais para garantir a conformidade legal e a segurança do produto no mercado.
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