Quando você deposita o seu pedido de marca, é necessário indicar quais produtos ou serviços sua marca visa a proteger. O INPI adota a Classificação Internacional de Produtos e Serviços de Nice (NCL, na sigla em inglês), que possui uma lista de 45 classes com informações sobre os diversos tipos de produtos e serviços e o que pertence a cada classe.
O sistema de classificação é dividido entre produtos, listados nas classes 1 a 34, e serviços, listados nas classes 35 a 45. É importante saber que as classes e listas não são exaustivas, ou seja, não incluem todos os tipos de produtos e serviços que existem. Para complementar as listas originais da Classificação Internacional de Nice, o INPI criou as Listas Auxiliares.
Anualmente, o Comitê de Peritos da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (Ompi) promove alterações na Classificação Internacional, com vistas a oferecer a maior gama possível de itens para escolha do depositante.
Em janeiro de 2023 estará em vigor no Brasil a versão 2023 da 12ª edição da Classificação Internacional de Nice (NCL (12) 2023). Conheça a lista bilíngue (inglês-português) de produtos e serviços da NCL (12) versão 2023, além de seus caputs e notas explicativas.
Confira também as atualizações introduzidas pela Ompi na lista de produtos e serviços da NCL (12) 2023.
*** ATENÇÃO: Na 31ª Reunião de Peritos da União de Nice, os países signatários do Acordo de Nice e a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (Ompi) deliberaram a postergação da entrada em vigor da 12ª edição da Classificação Internacional de Nice (NCL (12)) para janeiro de 2023. ***
Veja a seguir o Guia do Usuário, a versão 2022 da 11a edição da Classificação de Nice (NCL (11) 2022) e as Listas Auxiliares de produtos e serviços, versão 2022, em português.
– Classificação de Nice, 11a edição, versão 2022 – 09/07/2022
– Lista Auxiliar de Produtos em Ordem Alfabética – NCL (11) 2022 – 01/01/2022
– Lista Auxiliar de Serviços em Ordem Alfabética – NCL (11) 2022 – 01/01/2022
Para consultar a versão 2021 da 11ª edição da Classificação Internacional de Produtos e Serviços, além de versões e edições anteriores, acesse os links abaixo:
– Lista de Produtos em Ordem de Classe – NCL (11) 2021 – revisada em 06/01/2021
– Lista de Serviços em Ordem de Classe – NCL (11) 2021 – revisada em 06/01/2021
– Lista Auxiliar de Produtos em Ordem Alfabética – NCL (11) 2021 – revisada em 06/01/2021
– Lista Auxiliar de Serviços em Ordem Alfabética – NCL (11) 2021 – revisada em 15/07/2021
– Caputs e notas explicativas – NCL (11) 2021
– Lista de Produtos em Ordem de Classe – NCL (11) 2020 – revisada em 21/02/2020
– Lista de Serviços em Ordem de Classe – NCL (11) 2020 – revisada em 06/03/2020
– Lista Auxiliar de Produtos em Ordem Alfabética – NCL (11) 2020
– Lista Auxiliar de Serviços em Ordem Alfabética – NCL (11) 2020
– Caputs e notas explicativas – NCL (11) 2020
– Notas explicativas – NCL (11) 2019
– Lista de Produtos em Ordem de Classe – NCL (11) 2019 – revisada em 22/10/2019
– Lista de Serviços em Ordem de Classe – NCL (11) 2019 – revisada em 22/10/2019
– Lista Auxiliar de Produtos em Ordem Alfabética – NCL (11) 2019 – revisada em 19/06/2019
– Lista Auxiliar de Serviços em Ordem Alfabética – NCL (11) 2019 – revisada em 15/07/2019
– Atualizações promovidas pela Ompi na NCL (11) versão 2019
– Lista de Classes e Notas Explicativas – NCL (11) 2018 – revisadas em 09/07/2018
– Lista de Produtos em Ordem de Classe – NCL (11) 2018 – revisada em 24/12/2018
– Lista de Serviços em Ordem de Classe – NCL (11) 2018 – revisada em 03/04/2018
– Lista Auxiliar de Produtos em Ordem Alfabética – NCL (11) 2018 – revisada em 21/12/2018
– Lista Auxiliar de Serviços em Ordem Alfabética – NCL (11) 2018 – revisada em 06/11/2018
Conheça as entradas incluídas na NCL(11) (versão 2017) e veja o que mudou da NCL(10) para a NCL(11) (versão 2017). Informações adicionais sobre as mudanças ocorridas com a versão 2017 da edição em vigor podem ser obtidas no texto explicativo sobre o tema.
Veja também a antiga Classificação Nacional de Produtos e Serviços (observe a errata), bem como a tabela de correspondência entre a classificação nacional e a NCL (7).
Confira ainda:
Classificação de Elementos Figurativos – Classificação de Viena – CFE (4) – Classificação de ordem prática, usada para facilitar as buscas de anterioridade de elementos figurativos no momento do exame de marcas.
Consulta à Comissão de Classificação de Produtos e Serviços
Caso você não encontre o produto ou serviço que pretende requerer em seu pedido de registro de marca nas Listas de Produtos e Serviços ou tenha dúvidas sobre esse assunto, poderá formular uma consulta à Comissão de Classificação de Produtos e Serviços (CCPS) do INPI.
Para protocolar uma consulta à CCPS, gere uma GRU (o módulo GRU encontra-se à direita na primeira página do portal do INPI) selecionando o código 357, referente a “Consulta à Comissão de Classificação de Produtos e Serviços”, na unidade “Marcas”.
O valor da petição enviada pelo sistema e-Marcas é de R$ 170,00 para a classificação de até 5 (cinco) produtos ou serviços. Para cada produto ou serviço adicional, deve-se acrescentar R$ 20,00 ao valor dessa petição.
Para mais dúvidas sobre o envio e o processamento de pedidos de marcas, confira o Manual de Marcas.
Acesse aqui as versões anteriores a 2018:
– NCL(11 – 2017): Lista de classes e notas explicativas
– Lista de Produtos em Ordem Alfabética – NCL(11 – 2017) – revisado em 15/12/2017
– Lista de Produtos em Ordem de Classe – NCL(11 – 2017) – revisado em 15/12/2017
– Lista de Serviços em Ordem Alfabética – NCL(11 – 2017)
– Lista de Serviços em Ordem de Classe – NCL(11 – 2017)
– Lista Auxiliar de Produtos – NCL(11 – 2017) – atualizada em 21/11/2017
– Lista Auxiliar de Serviços – NCL(11 – 2017) – atualizada em 26/09/2017
– Lista de Produtos em Ordem Alfabética – Classificação de Nice NCL(10-2016)
– Lista de Serviços em Ordem Alfabética – Classificação de Nice NCL(10-2016)
– Lista de Produtos em Ordem de Classe – Classificação de Nice NCL(10-2016)
– Lista de Serviços em Ordem de Classe – Classificação de Nice NCL(10-2016)
– Lista Auxiliar de Produtos – Classificação de Nice NCL(10-2016)
– Lista Auxiliar de Serviços – Classificação de Nice NCL(10-2016)
– Lista de Produtos em Ordem de Classe – Classificação de Nice – NCL (9)
– Lista de Serviços em Ordem de Classe – Classificação de Nice – NCL (9)
– Lista Auxiliar de Produtos em Ordem Alfabética – NCL (9)
– Lista Auxiliar de Serviços em Ordem Alfabética – NCL (9)
– Lista de Produtos em Ordem de Classe – Classificação de Nice – NCL (8)
– Lista de Serviços em Ordem de Classe – Classificação de Nice – NCL (8)
– Lista Auxiliar de Produtos revisada – NCL (8)
– Lista Auxiliar de Serviços revisada – NCL (8)
– Lista de Produtos em Ordem de Classe – Classificação de Nice – NCL (7)
– Lista de Serviços em Ordem de Classe – Classificação de Nice – NCL (7)
