Descrição
O que é Oposição de Terceiros?
Sempre que uma parte externa contesta formalmente o pedido de registro, geralmente alegando que a marca é semelhante a uma já existente e pode causar confusão. Dessa forma o processo se desencadeia após a publicação do pedido de registro, permitindo que terceiros expressem objeções. Em seguida, o solicitante tem a oportunidade de responder à oposição, apresentando argumentos em defesa do registro. Esse procedimento assegura que apenas marcas distintas e legalmente aceitáveis recebam proteção oficial.
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A quem se aplica o serviço?
Principalmente ao titular da marca que está sendo registrada que precisa responder e defender sua posição contra as alegações feitas por terceiros. Isso pode envolver argumentos legais, evidências de distintividade da marca, diferenças substanciais entre as marcas em questão, entre outros elementos
O processo de defesa à oposição é crucial para garantir que uma marca seja registrada com sucesso e protegida de possíveis contestações e notificações extrajudiciais. Envolve a análise cuidadosa das alegações apresentadas pelos opositores, a formulação de uma resposta robusta e, em última instância, a busca pela aprovação final do registro de marca. Este processo muitas vezes requer a assistência de profissionais jurídicos especializados em propriedade intelectual para garantir que todos os aspectos legais sejam devidamente considerados e apresentados junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial – INPI.
Como Trabalhamos:
1º você contrata o serviço.
2º entramos em contato com você por e-mail para buscar todas informações necessárias referente a sua marca e ao processo.
3º enviaremos documento que comprove a execução do serviço para você por e-mail.
Taxas federais não inclusas:
– Taxa normal: R$280,00
– Taxa reduzida*: R$112,00
Qualquer dúvida entre em contato por email, Whatsapp ou Chat.
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