Emissão do Certificado do Registro de Marca

Descrição

Antes de mais nada o serviço de emissão do certificado do registro de marca é fundamental para empresas que buscam garantir a proteção legal e exclusividade de sua marca. Órgãos competentes, como o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) em muitos países, oferecem esse serviço.

Para iniciar o processo, é necessário realizar uma pesquisa de viabilidade a fim de verificar a disponibilidade da marca e evitar conflitos com registros anteriores. Ao prosseguir com a solicitação, a empresa deve fornecer informações detalhadas sobre a marca, seu uso específico e, em alguns casos, apresentar evidências de seu uso efetivo no mercado.

Logo após a submissão da documentação, o órgão competente realiza uma análise, avaliando critérios legais e de originalidade. Então o órgão competente emite o certificado de registro de marca uma vez concedido, confirmando a exclusividade do uso da marca para os produtos ou serviços especificados.

Este certificado, além de ser uma salvaguarda legal, confere valor econômico à empresa, tornando-se um ativo intangível importante em transações comerciais, licenciamentos e negociações contratuais.

Em resumo, o serviço de emissão do certificado do registro de marca desempenha um papel crucial na proteção e fortalecimento da identidade empresarial, assegurando que o titular reconheça a marca como única e exclusiva no mercado, ao mesmo tempo em que proporciona segurança jurídica.

Taxas federais não inclusas:
– Taxa reduzida*: R$298,00. No prazo extra (30 dias após os 60 dias do prazo normal): R$446,00
– Taxa normal: R$745,00. No prazo extra (30 dias após os 60 dias do prazo normal): R$1.115,00
*As taxas reduzidas são destinadas a Pessoas Físicas, Pequenas Empresa…